Em 2022, no Brasil, o trabalho doméstico somava mais de 5,8 milhões de pessoas, sendo 92% mulheres e 61,5% mulheres negras. Trata-se da categoria que mais emprega mulheres em nosso país, principalmente mulheres negras com baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda. Mais do que isso, as trabalhadoras domésticas se constituem no maior grupamento profissional que compõe a força de trabalho de cuidado no país.
Sabemos que a categoria é oriunda do trabalho escravo por isso recentemente, tivemos as denúncias e resgate de várias trabalhadoras em situação do trabalho “análogo “ao escravo. Penso que não há analogia para a violação de direitos, mais que isso o comportamento desigual não pode ser amenizado com “análogo” todo trabalho forçado e degradante é escravo e deve ser punido como criminoso. no trabalho doméstico é um dos que mais ocorrem casos de trabalho escravo. Essa prática atinge também imigrantes e refugiados, e está espalhada pelo mundo todo. Nesse sentido que o sindicato das domésticas de Campinas estará junto as lutas por uma sociedade justa e igualitária.
A PEC vem trazer direitos trabalhistas, sim, mas ainda não veio a igualdade de direitos com outros trabalhadores e trabalhadoras. Foi um avanço, foi muita luta, mesmo assim ainda estamos longe [dos direitos de outras categorias]. 70% da categoria infelizmente não tem carteira assinada. Temos muito trabalho pela frente. Precisamos formar consciência, levar informação para a categoria.
O principal desafio é conseguir a igualdade de direitos: salário, seguro-desemprego, PIS (Programa de Integração Social) avançar na quantidade de carteiras assinadas e incluir outros setores como as diaristas. A jornada de trabalho é outro grande desafio. Segundo a Lei Complementar nº 150, pode haver escala de horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas de descanso, desde que seja acordado pelas duas partes, mas estão aparecendo jornadas 24×24, por exemplo, ou outros tipos de jornadas.
Com o governo Lula renovamos a esperança por políticas públicas, fortalecendo a classe trabalhadora. Tem várias iniciativas do governo que contam com a participação das trabalhadoras, com as quais não vamos conseguir tudo, obviamente, mas que vão nos permitir avançar na garantia de direitos. É só com um governo popular que podemos obter essas conquistas.
Outro aspecto que dificulta bastante é o fato de ser um trabalho individual, como cada uma negocia com seu empregador, muitas vezes não enxergamos esse lado de que precisamos umas das outras para conquistar mais coisas, isso dificulta até o entendimento de que somos uma categoria das domésticas. Para conquistar direitos, a gente tem que se sentir classe trabalhadora, não é cada uma cuidar só do seu território. Todas as lutas em defesa dos direitos da classe trabalhadora são uma só, mesmo vindo de setores e trabalhos tão diferentes. Nós temos que nos sentir parte dessa luta maior e avançar juntas.
Nós temos o Acordo Coletivo de Trabalho não é fácil negociar com os representantes dos empregadores, porém estamos avançando aos poucos esse ano tivemos 5% de reajuste salarial, além de outros benefícios para a categoria. Neste sentido que solicitamos as trabalhadoras/es que contribua com a organização sindical através da contribuição assistencial, é 2% do salário a cada 3 meses isso nos fortalece enquanto categoria organizada.
Dia 27 de abril dia da trabalhadora doméstica é feriado pela CCT, se trabalhar deve receber em dobro.
Terezinha e Aparecida
Sindicato das Domésticas
