Todas as formas de vida importam. Mas quem se importa?
5 | POVOS ORIGINÁRIOS
A maior violência contra os povos indígenas/originários é a destruição de seus. Esses povos enfrentam a grilagem, a usurpação de suas terras pelo garimpo, o avanço do agronegócio, a mineração e tantos outros problemas e coloca em risco a própria sobrevivência de diversas comunidades indígenas e comunidades quilombolas estão inseridas neste contexto também. Com a aprovação do Marco Temporal, em 2023, se agrava e aprofunda a vulnerabilidade dos territórios já demarcados e homologados, e coloca entraves para os futuros.
A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) denuncia os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais o que pode levar a um aprofundamento conflitos “com a aprovação do marco temporal, acentuando a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas”. Por isso, a ação contundente do Ministério Público Federal, do Ministério dos Povos Indígenas e demais órgãos deve ser intransigente quanto à defesa aos direitos dos povos tradicionais sobre seus territórios ancestrais.
É importante recordar que são mais de 500 anos de violências e violações contra os povos originários (indígenas, quilombolas, fundo de pasto, da floresta) e seus territórios. As terras indígenas, assim como dos demais povos e comunidades tradicionais são essenciais para conter o desmatamento no Brasil e combater a emergência climática enfrentada por toda a humanidade. Obviamente, não é uma responsabilidade desses povos exclusivamente, porém podemos observar que onde essa população vive os territórios são preservados. Daí a importância de reconhecer e fazer valer o direito ancestral dos povos originários sob as terras em que vivem.
6 | DESIGUALDADE, ECONOMIA, JUSTIÇA SOCIAL
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e se agravou com a ditadura militar quando a concentração de renda se deu de forma brutal. Pesquisa recente divulgada pela Oxfam indica que 99% da população mundial é profundamente afetada pelas desigualdades e a concentração de renda dos 1% dos mais ricos. É urgente falarmos de reparações e exigir dos governos o efetivo enfrentamento com investimentos sociais as imensas desigualdades para realmente alcançarmos a justiça social e econômica.
Os impactos dessa desigualdade são sentidos na pele do povo empobrecido, com maior incidência sobre a população negra e mulheres. Os dados revelam que 65% dos lares brasileiros que passam fome são comandados por pessoas pretas ou pardas, segundo a ong Ação da Cidadania, e somente 4 entre 10 famílias têm acesso ao pleno alimento. Estes lares sofrem também com o racismo ambiental, por estarem localizados em áreas de risco e sem acesso à infraestrutura, à mercê dos eventos climáticos. Apesar dos esforços do atual governo federal, a insegurança alimentar atinge cerca de 70,3 milhões de pessoas no Brasil, segundo a ONU.
Por outro lado, o Brasil é um dos três países que mais produz alimentos no mundo, com uma economia entre as dez maiores do planeta. Este alimento segue para o mercado externo enquanto aqui a fome se alastra. Vale ressaltar que o impacto que a pecuária e a indústria têm sobre as mudanças climáticas é também um fator de desigualdades. O Brasil em 2024 será sede do G20, no Rio de Janeiro, onde presidentes de vários países vão discutir sobre clima, desigualdades e fome, assim como a reforma das instituições financeiras. O nosso futuro sendo decidido por homens brancos ricos no seu lugar de privilégio. Assim como em 2025, o Brasil acolhe na cidade de Belém, Pará, a COP30 sobre o Clima. Basta de falsas soluções!
Coordenação Nacional – GRITO DOS EXCLUÍDOS E EXCLUÍDAS
